Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Colisão com locomotiva gera indenização

Renan se compromete a ajudar os municípios

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Roubo termina em estupro e abuso

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.